Política de privacidade
Política de privacidade
- A responsável pela recolha e pelo tratamento dos seus dados pessoais é da Bárbara Bação, que lhe presta todo o apoio relativamente à compra de todos os produtos físicos e digitais e que decide quais os dados recolhidos, meios e finalidades para os quais os dados são usados.
A mesma é responsável pela monitorização da conformidade do tratamento com as mesmas aplicáveis, pela prestação de esclarecimento com a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
- Os dados pessoais tratados incluem: nome, morada postal, endereços de correio eletrónico, números de contacto, documentos de identificação civil e fiscal, dados de faturação, dados bancários, dados sobre visitas do cliente ao website ou das comunicações eletrónicas efetuadas.
- A Política de Privacidade da Bárbara Bação, aborda determinados direitos que o cliente pode exercer, entre eles, o Direito a retirar o consentimento, isto é, a qualquer momento, o cliente pode opor-se ou solicitar que seja retirado o seu consentimento a um tratamento de dados.
- O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar que os seus dados sejam excluídos através do e-mail: ola@barbarabacao.pt
- Os dados pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação e deteção de crimes graves. Poderão ser utilizados para outras finalidades, tais como, envio de reclamações e sugestões, apresentar novidades, conhecer promoções.
- Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
- A Bárbara Bação respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor.
- No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site barbarabacao.pt é da responsabilidade de Bárbara Bação, portadora do NIF 254165010
Lei e Foro
- As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
- Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.
Resolução em Alternativa de litígios
- Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
- No cumprimento da legislação em vigor, a Bárbara Bação indica que, em casa de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
- CIAB – Centro de Informação, mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)
Cookies
- Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sites, sendo armazenados no computador pessoal de quem o usa.
- A utilização dos cookies visa o aumento da eficiência, permitindo aos proprietários dos sites informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento dos serviços prestados e do site.
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- Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funcionalidades disponibilizadas pelo site.
Alterações na Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente, mantendo os seus dados seguros e acessíveis.